Curso de Direito Penal-Parte Geral

O Direito Penal é o direito geral disciplinar da sociedade. É o direito que assegura ao Estado o uso da pena como instrumento de eficácia sancionadora. E o uso da pena implica obediência à uma série de regras e princípios. Priorizar a reflexão sobre princípios e regras gerais, para propiciar estabelecimento de conexão entre o Direito Penal e os demais ramos do direito.

Matéria que é cobrada em quase todos os concursos públicos, essencial que o candidato tenha conhecimento da Parte Geral do Código Penal, com os princípios inerentes e as regras gerais de aplicação das Leis Penais.

Pensando no desenvolvimento e aperfeiçoamento do profissional interessado no conhecimento da estrutura jurídico-penal, a CEOs apresenta este curso de Direito Penal - Parte Geral, enfatizando seus conceitos e princípios gerais.

Carga Horária: 16h

Objetivo:

Introduzir o aluno no estudo do Direito Penal, seus fundamentos, princípios e metodologia, permitindo-lhe elaborar e entender os principais institutos referentes.

Ementa:

Da aplicação da lei penal;
Contagem de prazo;
Teoria Geral do Crime;
Do crime doloso e do crime culposo;
Culpabilidade;
Extinção de punibilidade;
Concurso de pessoas;
Conflito de normas;
Concurso de crimes;
Sanção penal;
Efeitos da sentença penal e reabilitação;
Suspensão Condicional;
Ação Penal;
Eficácia da Lei penal no tempo;
Eficácia da Lei penal no espa

Metodologia:

O curso será ministrado por meio de aulas expositivas, com recursos audiovisuais e se desenvolverão em um ambiente interativo entre expositor e participantes. Os alunos se reunirão para discussões e análises sobre o tema.

Serão fornecidos: CD e Certificado do Curso de Capacitação.

Mini currículo:

Professor Grossi

Formação Acadêmica: 

• Especialista em Direito Processual Penal - UCM (Universidade Cândido Mendes / RJ)
• Especialista em Direito Penal - UCM (Universidade Cândido Mendes / RJ)
• Graduação - UCB

Síntese de Qualificações

• Professor de graduação do Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, nas disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Professor de graduação da Universidade Paulista - UNIP, nas disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática, Direitos Humanos e Introdução ao Estudo do Direito.
• Instrutor do Curso de Formação de Oficiais CFO da Polícia Militar do Distrito Federal.
• Assessor Jurídico do escritório de advocacia Serpa & Martins.
• Advogado criminalista em Brasília.

 Datas e horários do Curso

A confirmar

Investimento: R$ 100,00, em depósito bancário, ou em 2 vezes de R$ 55,00. Para pagamento parcelado, a inscrição deverá ser feita individualmente na sede da CEOS, na SHCN 208 BL C sala 202, Asa Norte. Telefone:3347-7981.

Inscrições

Atenção:

O curso só acontecerá nas datas programadas se tiver a quantidade mínima de participantes que o viabilize. A organização se dá o direito de transferi-lo ou mesmo cancelá-lo sem ônus para nenhuma das partes. Em caso de desistência não haverá devolução do investimento por conta da previsão feita para o número de pessoas inscritas.

Local: CNEC - Superintendência Nacional SGAN Quadra 608, Conjunto D - CEP 70850-080

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